Jovem Aprendiz Pode ser Demitido?

Os direitos do programa jovem aprendiz

Novidade para as empresas que estão crescendo e aumentam seu numero de empregados, a dúvida de que se o jovem aprendiz pode ser demitido é algo que gira em volta de várias mentes, tanto destas empresas, como dos próprios adolescentes que participarão do programa.

Outra dúvida bastante famosa dentro dos direitos das pessoas que participam do programa é se o jovem aprendiz pode ser demitido por justa causa, como acontece com trabalhadores registrados via CLT, e se perdem seus direitos e mancha seu currículo.

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Para sanar esta e quem sabe outras dúvidas que surjam, nada garante que o jovem aprendiz pode ser demitido. O que pode acontecer é cancelar o contrato, o que pode ser feito por inúmeras causas ou fatores, ou até o próprio jovem aprendiz desistir do programa. Mas neste artigo serão esclarecidos quais são as formas de finalização de contrato existentes entre o jovem aprendiz e a empresa.

Primeiramente precisa-se entender que o jovem aprendiz é registrado em carteira, mas os direitos do programa são diferentes daqueles colaboradores que são contratados com carteira de trabalho em regime integral. Tanto os direitos como as obrigações são diferentes, carga horária, remuneração, e outras características.

Jovem Aprendiz Demissão

Em quais circunstâncias é terminado o contrato entre jovem aprendiz e empresa?

Dentre os principais fatores que terminam na conclusão de contrato entre ambos, é a desistência do próprio adolescente participante do programa jovem aprendiz. O mesmo também pode desistir por inúmeros fatores: ter encontrado uma proposta melhor, não desejar mais fazer parte do programa, conflitos no ambiente de trabalho e outros. Porém esta forma de desistência não significa que o jovem aprendiz pode ser demitido por justa causa.

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Outro dos fatores que interferem no cancelamento precoce do contrato é que a pessoa atinja a idade máxima do programa, ou seja, ultrapassar os 24 anos de idade. Isso também não é significado de que o jovem aprendiz pode ser demitido por justa causa, ele apenas deixou de ter as exigências que o programa coloca aos adolescentes.

Jovem Aprendiz Cancelamento de Contrato

Uma das formas de cancelamento do contrato é que a pessoa não desempenhe da forma correta o cargo na qual está atuando, o mesmo pode ser que não se adapte à rotina de trabalho, mas o mesmo pode ser direcionado sem problemas para outra empresa, desde que não tenha feito alguma falta grave no seu ambiente de trabalho.

Em fim, em todos os casos onde o contrato entre jovem aprendiz e empresa tenha que ser cancelados, nenhum deles significa que o jovem aprendiz pode ser demitido, nem por justa causa, apenas são rescisões diferentes daquelas que as empresas fazem com colaboradores que são contratados por período integral, em regime CLT.

O programa jovem aprendiz incentiva a muitos adolescentes a entrarem no mercado de trabalho, é importante aproveitar todas as oportunidades que aparecem!

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